Preso na Lava-Jato, Lula é réu em outros seis processos

Conheça as ações penais que o ex-presidente está envolvido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, depois de entender como ilegal o aumento da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Além disso, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia. Enquanto aguarda um possível julgamento em 2ª instância e os próximos episódios de sua relação com a justiça brasileira, o petista é réu em diversos outros processos.

Luiz Inácio Lula da Silva é réu em nas Operações Lava-Jato, Zelotes e Janus (Foto: Arquivo/Tribuna do Paraná)

Ações Penais

Influência em favor da Odebrecht

O desdobramento da Lava-Jato em Brasília, conhecido como Operação Janus, tornou o ex-presidente réu em outubro de 2016. Aceita pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, a denúncia apontou uso indevido de influência no BNDES por parte de Lula para favorecer a Odebrecht. A empreiteira teria sido favorecida em contratos e obras de engenharia em Angola, em troca de uma propina de cerca de R$30 milhões.

Compra de caças

Dois meses depois da condenação acima, em dezembro de 2016, Lula foi acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Realizada pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita mais uma vez pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, a denúncia foi feita na Operação Zelotes. De acordo com a acusação, o petista teria atuado para prorrogar medida provisória que garantia incentivos fiscais além de interferir na compra de 36 caças suecos Gripen.

Ministério Público em favor das montadoras

Ainda no contexto da Operação Zelotes, dessa vez em setembro de 2017, o Ministério Público fez mais uma denúncia à Luiz Inácio Lula da Silva. Aceita pelo mesmo juiz das ações acima, a acusação de que o petista teria participado da venda da medida provisória 471, fez com que ele passasse a responder pelo crime de corrupção passiva. Na denúncia consta que Lula prorrogou os incentivos fiscais a montadores instaladas na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Propina para a sede do Instituto Lula

Segundo o MPF, Lula teria recebido propina da Odebrecht com o auxílio do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que também é réu no processo. A denúncia, realizada em dezembro de 2016, foi aceita pelo então juiz Sérgio Moro, sendo a terceira no âmbito da Operação Lava-Jato. Para os procuradores da ação, parte do dinheiro da propina, cerca de R$12,4 milhões, foi utilizada para a compra de um terreno que, mais tarde, seria usado para a construção do Instituto Lula.

“Quadrilhão do PT”

Aceita novamente pelo Juiz Vallisney, a denúncia, dessa vez enviada pelo ministro do STF, Edson Fachin, para a Justiça Federal de Brasília. Acusando os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef por organização criminosa, chamada de “Quadrilhão do PT”, a denúncia foi oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O esquema, que teria coletado propinas de R$1,48 bilhão, envolveu nomes como Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto.

Lavagem de dinheiro

No âmbito da Operação Lava-Jato, Lula foi acusado de receber R$1 milhão do grupo AGR, em troca de favorecimento à empresa em negociações com o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Além das ações penais, Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de outras duas denúncias. Investigado pela nomeação como ministro no segundo governo Dilma, o ex-presidente teria sido indicado ao cargo para garantir imunidade frente ao risco de prisão. E, fechando o combo de acusações contra o petista, existe a suspeita, por parte da Procuradoria- Geral da República (PGR), que ele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo tenham recebido propina da Odebrecht em forma de doação de campanha.